Segunda-feira 18 de Agosto de 2025
1º Palestrante
O informalismo no processo administrativo militar
Felipe Dalenogare
O informalismo no processo administrativo militar Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela UNISC. Especialista em áreas de Direito e Gestão Pública. Atua na Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa, na Coordenação-Geral Jurídica de Licitações, Contratos, Convênios e Parcerias. Autor e palestrante.
2º Palestrante
Os problemas de competência da Justiça Militar diante das atecnias das novas leis pós Emenda Constitucional nº45
João Carlos Campanini
Os problemas de competência da Justiça Militar diante das atecnias das novas leis pós Emenda Constitucional nº45 Advogado sócio-administrador da Oliveira Campanini Advogados, Especialista em Direito Militar, Mestre em Direito Penal e Doutorando em Direito Processual Penal pela PUC-SP.
3º Palestrante
Indenização por despesas efetuadas pela União com a preparação, a formação, a adaptação ou com a realização de cursos ou estágios pelos militares de carreira que se afastarem do serviço ativo
Daniel Corrente
Indenização por despesas efetuadas pela União com a preparação, a formação, a adaptação ou com a realização de cursos ou estágios pelos militares de carreira que se afastarem do serviço ativo Pregoeiro formado pela Escola Nacional de Administração Pública. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Trabalhou como Assessor de Apoio para Assuntos Jurídicos entre os anos de 2015 a 2018 e atualmente atua na Seção de Aquisições Licitações e Contratos no 13º GAC, Organização Militar do Comando do Exército.